Carta de Princípios: «O Presidente da República tem de restaurar a confiança dos portugueses e das portuguesas no Estado de Direito.»

sintra_1«(…) O Presidente da República tem de restaurar a confiança dos portugueses e das portuguesas no Estado de Direito, nas instituições, na autoridade moral e na credibilidade dos titulares de cargos públicos. Para isso, deve ser um exemplo e uma referência no exercício das suas funções, agindo sempre com ética e integridade em defesa do interesse nacional.

É com esta responsabilidade que exercerei as funções que o artigo 120.º da Constituição atribui ao Presidente da República:

O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas”.

Ao apresentar estas quatro funções, assumo compromissos que quero deixar bem claros nesta Carta de Princípios. (…)»

In Carta de Princípios de Sampaio da Nóvoa – http://www.sampaiodanovoa.pt/principios/


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