Entrevista ao «Económico»: Sampaio da Nóvoa propõe «Contrato Futuro pela República»

Economico«Sampaio da Nóvoa garante que se for Presidente da República vai defender a “estabilidade” a qualquer custo e aconselha Cavaco Silva a olhar para os resultados das legislativas de Outubro da maneira “mais fina possível”. Numa moderação do tom face à altura do lançamento da candidatura, Sampaio da Nóvoa afasta um cenário de dissolução da Assembleia da República – a chamada “bomba atómica” – por considerar que isso seria “uma imprudência enorme”.»

«Se fosse Presidente no dia 5 de Outubro o que faria perante um governo sem maioria absoluta?»

«Olharia para os resultados das eleições para interpretá-los da maneira mais fina possível. Não é apenas contar quem tem mais ou menos votos. Há uma análise da realidade eleitoral que tem que ser feita com todos estes partidos novos que estão a emergir. Em função disso, tentar perceber qual seria a maneira mais sólida de construir estabilidade governativa. No dia 5 de Outubro, o objectivo maior para todos nós tem de ser como é que se constrói estabilidade governativa para este país que tenha solidez. Isso é um valor imenso para as nossas vidas pessoais, mas também para a economia. Não podemos andar a mudar todos os dias de regime fiscal, de enquadramentos legislativos ou governos.»

«Se chegar a Belém será confrontado com um acto consumado…»

«Com certeza, mas isso são as regras da democracia.»

«Imagina-se a utilizar a bomba atómica?»

«Não. De maneira nenhuma. A bomba atómica deve ser utilizada em situações absolutamente limite. Parecer-me-ia de uma imprudência enorme, um acto de afirmação um bocadinho deslocado se o Presidente da República fizesse isso. Temos de ser capazes de assegurar essa estabilidade. Será sempre um valor importante. Mas não podemos invocar a estabilidade a todo o custo. Perante a estagnação do país, temos olhos para ver, e o Presidente tem de estar atento a isso.»

«Vai seguir uma magistratura de influência?»

«Vou procurar construir um compromisso entre partidos, uma espécie de um acordo político-social alargado. E depois ficar colado a ele. Não só com os partidos, mas também com os parceiros sociais, com a sociedade em geral… Um acordo que, nos termos em que o estou a definir, é possível de celebrar. Não vejo ninguém que possa estar contra isto. E é preciso alguém, que pode ser o Presidente da República, que seja uma espécie de zelador deste acordo.»

«E isso pode ser mais fácil num governo de minoria, que precise de fazer acordos?»

«Está a perguntar se prefiro um governo de maioria ou de minoria… não prefiro nem um nem outro. Prefiro a estabilidade.»

«Mas a estabilidade não significa um governo de maioria?»

«Não. Prefiro a estabilidade sempre. O país não ganha nada em não ter legislaturas de quatro anos.»

«Um governo que tenha que agregar mais do que uma força política estará mais aberto a esse tipo de acordos… »

«Eventualmente. Mas há na sociedade portuguesa – e algumas pessoas dizem que é uma ilusão ou que sou ingénuo – uma possibilidade real e genuína de se conseguir celebrar estes contratos a 20 anos. Claro que há políticas muito diferentes e que as políticas vão ter rumos diferentes, se tiver um governo ou outro. Mas julgo que é possível.»

«Devia haver um reforço dos poderes do Presidente?»

«A Constituição é muito sensata nisso. Consagra os poderes que são úteis e necessários para um Presidente. Convivo muito bem com isso e não vejo nenhuma razão para alterar os poderes do Presidente.»

«Mas há vários alertas que os Presidentes lançam e que são ignorados pelos governos…»

«Em Portugal, talvez porque temos uma democracia muito recente, há uma aprendizagem de diálogo e de força de concertação, que é infinitamente maior do que um confronto ou um conflito de poderes. O confronto de poderes leva a bloqueios. O grande desafio do Presidente é ser capaz de construir essa força de concertação, essa força do diálogo, do acordo mais alargado da sociedade portuguesa. E a sociedade portuguesa hoje percebe isso.»

«A falta de experiência política é uma vantagem ou desvantagem?»

«Há uma dimensão de desvantagem. A pessoa não tem muitas vezes as redes, contactos, 30 ou 40 anos de laços de solidariedades, afectos que facilitam muitas coisas. Mas tem a vantagem de não ter pertença a essa família e poder imaginar-se como um Presidente capaz de dialogar com toda a gente. Como acredito que o projecto principal de um Presidente é conduzir esses compromissos estratégicos para o futuro, social e político… tudo visto, essa falta de experiência política talvez seja mais uma vantagem do que uma desvantagem.»

In http://economico.sapo.pt/noticias/nao-vou-utilizar-a-bomba-atomica_225866.html

«Candidato a Presidente assenta as suas propostas num “Contrato Futuro pela República”, em que defende uma nova centralidade de Portugal.

«Se chegar a Presidente, Sampaio da Nóvoa quer juntar os portugueses “em torno de um Contrato Futuro pela República”. Mas em que se traduz esse contrato? “Num dois mais dois”, diz o candidato, explicando – em entrevista ao Económico – que esse contrato implica “reconhecer uma nova centralidade para Portugal”, do ponto de vista geográfico, político e cultural.

«Num momento “de virar a página” – em que a situação na Grécia “já ajudou a reabrir o debate europeu” e vai permitir fechar um ciclo – Portugal deve “acabar definitivamente com a ideia de que somos um país pobre, um país irrelevante, um país periférico”.
«E essa alteração estratégica para o país passa por duas “grandes apostas”: o “choque de conhecimento” e o “choque empresarial forte”, defende.
«O primeiro “é um choque de cultura, um choque de ciência, um choque de educação, e que tem uma componente forte de aposta numa outra dinâmica de educação”. Até porque, avisa Sampaio da Nóvoa, os actuais sistemas educativos “estão obsoletos” e, no futuro, os países que “vão vingar e que vão de algum modo explodir, vão ser os países que vão mudar os seus sistemas educativos”.
«O segundo, o tal “choque empresarial”, passará, segundo o candidato a Belém, pela “introdução de inovação e conhecimento nas empresas”. Portugal precisa, diz o professor, de “ser capaz de libertar as empresas de todo o tipo de bloqueios que ainda hoje existem”.

«Lembrando os tempos em que era reitor da Universidade de Lisboa, Sampaio da Nóvoa considera “insuportável” o lado “do controle, das burocracias” que para si era um “enredo insuportável que nos dava cabo da vida e da alma, da motivação, da vontade de fazer, do entusiasmo”. E o mesmo “se passa muitas vezes nas nossas empresas”, diz.

«Mas este “choque empresarial” passa também “pela melhoria da gestão”, onde considera que há “um défice”, ainda que Portugal tenha todos os instrumentos para o ultrapassar. “Temos hoje as pessoas formadas, pessoas que podem ser integradas nessas empresas e que podem permitir que isso aconteça”.

«Além de toda esta alteração estratégica, Sampaio da Nóvoa considera ainda que “Portugal precisa de um Estado forte, de um Estado activo que tenha uma capacidade de intervenção estratégica”, uma “capacidade de estimular uma certa economia e de fazer certas apostas”.

«As cooperativas podem ser a solução para as novas apostas e para se conseguir uma maior coesão territorial, defende o antigo reitor. “Acredito muito nos projectos cooperativos, tanto na cooperativa no sentido sergiano do termo, como na dimensão da cooperação. É impossível construirmos uma maior coesão territorial se as instituições, as empresas, no plano territorial não cooperarem mais”.

«Estes são, em traços gerais, os planos de Sampaio da Nóvoa para o seu Contrato Futuro pela República. Planos que teriam em conta “as políticas, o curto prazo, as conjunturas, as coisas que acontecem” que, “às vezes cilindram o resto”. Mas é aí que intervém um Presidente. “É aí que um Presidente que deve estar fora do jogo diário da governação, pode assumir um papel em que permanentemente chame a atenção para a centralidade de Portugal.”»

In http://economico.sapo.pt/noticias/portugal-precisa-de-um-choque-empresarial-e-de-conhecimento_225869.html

Quer ser «um Presidente verde e solidário»

«Se for eleito Presidente da República, António Sampaio da Nóvoa admite viver efectivamente no Palácio de Belém. Uma decisão que ainda não fechou, mas que considera “provável” e que, a concretizar-se, constituirá uma mudança na vida do Palácio. Isto porque nos últimos dez anos, com Cavaco Silva, a residência oficial do Presidente da República só foi utilizada para trabalho e para eventos públicos. Cavaco preferiu sempre manter a sua residência habitual na Travessa do Possolo, em Lisboa.

«Quando era reitor da Universidade de Lisboa, Sampaio da Nóvoa fez muitas vezes o percurso entre Oeiras, onde reside, e Lisboa de bicicleta. Um hábito que não quer perder se for para Belém, mas que dada a informalidade da situação o leva a esclarecer: “Eu gosto muito de andar de bicicleta, mas quando me refiro à ideia da bicicleta é a parte ecológica”. Até porque, garante, a ideia da bicicleta “não é diminuição do cargo presidencial, nem do prestigio da função, nem dos deveres de representação que o Presidente tem”. E para o fazer leva na mala um conselho do anterior reitor da Universidade de Lisboa, Barata Moura:”Podemos fazer as coisas informalmente, mas se formos fazer formalmente, fazemos bem”. Por isso, Sampaio da Nóvoa quer ser duas coisas: “um Presidente solidário e um Presidente verde”.

«Sobre o futuro, deixa a garantia de que se não vencer as próximas presidenciais, dificilmente voltará para a universidade. “Um gesto destes é tão duro, que é difícil fazer de conta que nada mudou, que voltamos ao ponto onde estávamos”. Mas tem outra certeza: “Farei outra coisa qualquer. Não será na vida política. Para mim é claro que este gesto termina no dia das eleições. Não vou constituir grupos de pressão, aceitar outros cargos”.»

In http://economico.sapo.pt/noticias/sampaio-da-novoa-vai-viver-no-palacio_225870.html

O financiamento da campanha

«Sampaio da Nóvoa espera que não haja candidatos a trabalhar sem se terem apresentado. Sem apoios partidários ou uma rede de contactos que lhe permita uma alargada angariação de fundos, Sampaio da Nóvoa diz que o financiamento da sua campanha “é uma complicação”, mas que está tudo a ser tratado com o Tribunal Constitucional.»

«Como vai financiar a campanha?»

«O financiamento da campanha é uma complicação e temos estado em diálogo permanente com o Tribunal Constitucional. Terá que ser financiada com o que virá a ser a subvenção que o Estado concede aos candidatos. Estamos a fazer recolha de donativos e esperamos que venha a constituir um fundo mínimo interessante. Mas 80% da campanha terá que ser através de recurso a uma conta específica para o efeito e essas despesas virão a ser cobertas pela subvenção. Essas despesas são da minha responsabilidade e do mandatário financeiro, David Xavier.»

In http://economico.sapo.pt/noticias/financiar-a-campanha-e-uma-complicacao_225867.html

Para Sampaio da Nóvoa outra candidatura da área do PS não é motivo para preocupação

«O ex-reitor diz que uma candidatura de Maria de Belém não é “motivo de preocupação”. Sampaio da Nóvoa diz que antes de avançar falou com “muitos dirigentes” políticos, incluindo António Costa. O professor, que diz que não faz “depender a candidatura” de nenhum apoio, assume que não fica satisfeito se houver uma divisão do apoio do PS à sua candidatura e de Maria de Belém, mas garante que desistir “está fora de questão”.

«Haverá vantagem em não ter o apoio de nenhum partido?»

«Nunca é vantagem não ter apoio de alguém. Se tiver o apoio dos dez milhões [de portugueses], melhor. Não recuso nenhum apoio.»

In http://economico.sapo.pt/noticias/falei-com-antonio-costa-antes-de-avancar_225868.html


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